Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/04/2026
PRE 158/2026
Ementa oficial
Regulamenta a concessão do Auxílio Atividade Plenária previsto no inciso VII do artigo 14 da Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 06/04/2026Proposição autuada
- 06/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/04/2026Proposição aprovada
- 07/04/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 123 - Projeto de Resolução nº 158 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026