Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 06/04/2026
PRE 157/2026
Ementa oficial
Altera os §§ 2º e 3º do artigo 5º e o parágrafo único e o caput do artigo 9º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao artigo 10, todos da Resolução nº 581, de 8 de julho de 2024, que “Institui e Regulamenta o Coral Vozes do Legislativo - CVL no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e revoga a Resolução nº 527, de 16 de fevereiro de 2023.”
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 07/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/04/2026Proposição apresentada em Plenário
- 06/04/2026Proposição autuada
- 06/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/04/2026Proposição aprovada
- 07/04/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 122 - Projeto de Resolução nº 157 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026