Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 07/04/2026
REQ 4262/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil, à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC, informações atualizadas e providências quanto ao acompanhamento do processo de transição dos trabalhadores/empregados da CAERD.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026