Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/03/2026
PLO 1340/2026
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 10.230.340,00, em favor da unidade orçamentária Fundo Estadual de Assistência Social - Feas.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 01/04/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 09/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/04/2026Pedido de vista em Plenário
- 09/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/04/2026Pedido de vista em Plenário
- 28/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 28/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 28/04/2026Proposição aprovada
- 30/04/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 08/05/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 134 - Projeto de Lei Ordinária nº 1340 de 2026 em 9ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026