Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/03/2026
PLO 1339/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre reajuste remuneratório aos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e dá outras providências
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 03/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 31/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 31/03/2026Proposição autuada
- 31/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 31/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 31/03/2026Proposição aprovada
- 03/04/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 93 - Projeto de Lei Ordinária nº 1339 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026