Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 31/03/2026
REQ 4124/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene para se efetivar a entrega do Título Honorífico de Cidadão honorário do Estado de Rondônia ao médico Viriato Moura, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, a ser realizada no dia 23 de abril de 2026, às 09h30, no Plenário desta Casa de Leis.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 72 - Requerimento nº 4124 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026