IND 16428/2026
Ementa oficial
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, Coronel Marcos Rocha, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário- Chefe da Casa Civil, Elias Resende, e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Educação, Massud Jorge Badra Neto, que seja encaminhada equipe técnica do setor de engenharia da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC para a realização de vistoria técnica na quadra da Escola João Paulo II, localizada no Distrito de Entre Rios, município de Machadinho do Oeste, Estado de Rondônia, bem como, após avaliação — técnica, sejam adotadas as providências necessárias para a reforma da cobertura existente ou, se for o caso, a construção de nova estrutura.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Delegado Lucas Torres (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026