Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/03/2026

IND 16406/2026

Ementa oficial

INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, a celebração de termo de convênio com o Município de Nova Mamoré para execução de serviços de drenagem e recuperação da Avenida Fortaleza, no Distrito de Nova Dimensão, município de Nova Mamoré/RO.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026

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