Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 30/03/2026
IND 16402/2026
Ementa oficial
INDICA ao Poder Executivo, extensiva à Casa Civil, com cópias ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes — DER, em convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Velho, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada no Km 13 da Linha 1 do Rio Vermelho, localizada no Distrito de Extrema, município de Porto Velho/RO.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026

