Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/03/2026
REQ 4038/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, deferimento à realização de Audiência Pública para tratar sobre políticas públicas de defesa, proteção e bem-estar animal, no dia 16 de abril de 2026, às 10 horas, no Plenário desta Casa.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ieda Chaves (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 250 - Requerimento nº 4038 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026