Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/03/2026
REQ 4035/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja concedido Voto de louvor aos servidores da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Estado de Rondônia, especialmente no desenvolvimento das ações de regularização fundiária e gestão patrimonial.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 248 - Requerimento nº 4035 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026