Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/03/2026
REQ 4122/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil, à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS e à Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas – SEGEP/RO, informações acerca do enquadramento funcional e remuneratório dos profissionais de enfermagem lotados no sistema prisional do Estado de Rondônia e das providências adotadas quanto à adequação ao piso nacional da categoria.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026