Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/03/2026
REQ 4119/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa Civil e à Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE-RO, solicitação de informações acerca do Concurso Público para Servidores do Quadro Administrativo da DPE-RO 2025, especialmente quanto ao cronograma de convocações, dimensionamento de pessoal, possibilidade de prorrogação do certame e criação de canais institucionais de comunicação com os candidatos aprovados.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026