Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/03/2026
REQ 4114/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Rondônia, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil, ao Secretário da Secretaria Estadual de Finanças – SEFIN, providências urgentes no sentido de adequar políticas públicas estaduais à atual conjuntura econômica decorrente da elevação dos preços do óleo diesel.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026