Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/03/2026
REQ 4100/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, que sejam prestadas informações completas, claras e atualizadas acerca do quadro de servidores da Secretaria, bem como sobre o planejamento institucional voltado à recomposição do quadro efetivo por meio de concurso público, no âmbito do Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026