REQ 4094/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo extenso a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, o pedido de informações detalhadas sobre a Mensagem 29/2026 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por anulação, até o valor de R$ 61.940.574,88, em favor das unidades orçamentárias Recursos sob a Supervisão da Secretaria de Finanças – RS/SEFIN e Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC.” No orçamento-programa do estado de Rondônia, para o exercício de 2026.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026