Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/03/2026
REQ 4091/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e ao Secretário da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP, informações detalhadas acerca do quantitativo de títulos decorrentes de regularização fundiária urbana efetivamente realizados e entregues à população a partir dos trabalhos executados pela empresa PAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026