Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/03/2026
REQ 4090/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL e ao Secretário da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações detalhadas acerca da política pública de implantação, manutenção, expansão, funcionamento e eventual previsão de atendimento de escolas cívico-militares no Município de Machadinho d’Oeste, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

