Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/03/2026

REQ 4088/2026

O que é requerimento?

Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.

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Ementa oficial

Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, com extensão à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), a prestação de informações detalhadas acerca da segurança pública no Estado de Rondônia, especialmente no que se refere à atuação da Polícia Militar.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026

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