REQ 3804/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, a realização de Sessão Solene para a outorga de homenagens as figuras ilustres com relevante contribuição ao Estado de Rondônia, no contexto da viabilização da regularização fundiária das áreas da Gleba do Aeroporto, e na oportunidade do ato institucional programado para ser realizado no Ginásio de Esportes Adão Lamota, localizado na Rua Ipê – Nova Brasília, Ji-Paraná/RO, no dia 27 de março de 2026, a partir das 14h, onde serão concretizadas importantes entregas no âmbito das políticas públicas de ordenamento territorial e garantia do direito à terra e a segurança jurídica.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cláudia de Jesus (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Requerimento nº 3804 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026