Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/03/2026
PDL 1278/2026
Ementa oficial
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Altair Altoff da Rocha, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, especialmente por sua atuação na advocacia, na promoção da justiça, na defesa dos direitos e no fortalecimento da cidadania.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 10/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 24/03/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 06/04/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 06/04/2026Sem parecer da Comissão
- 06/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/04/2026Proposição aprovada
- 10/04/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1278 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026