Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/03/2026
PDL 1254/2026
Ementa oficial
Concede Título Honorífico de Cidadão Honorário do Estado de Rondônia ao Senhor Desembargador Francisco Borges Ferreira Neto, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 11/06/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alex Redano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 24/03/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/04/2026Proposição distribuída às comissões
- 06/04/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 09/06/2026Sem parecer da Comissão
- 09/06/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 09/06/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 09/06/2026Proposição aprovada
- 11/06/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 25/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1254 de 2026 em 11ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026