Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/03/2026
IND 16350/2026
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania — SESDEC, a necessidade urgente de limpeza do pátio da Delegacia de Polícia Militar localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acúmulo de lixo € O crescimento excessivo de mato na área.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026

