Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/03/2026

IND 16349/2026

Ementa oficial

Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil, com cópia Secretaria de Estado da Educação de Rondônia — SEDUC, a necessidade urgente de limpeza do pátio da Escola Estadual FERNANDO SOUZA GOMES, localizado no Distrito de Rio Pardo, no município de Porto Velho, tendo em vista o acumulo de lixo e o crescimento excessivo de mato na área.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

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