Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 19/03/2026
IND 16348/2026
Ementa oficial
Indica ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com extensão à Casa Civil — DITEL e ao Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia (DER), a necessidade de inclusão das vias Rua Auto Brasil, Rua Henrique Valente, Rua América e Rua Zenilos Nascimento na celebração de convênio destinado à implementação do Programa Tchau Poeira no município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

