Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2026
REQ 3755/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo ao Secretário-Chefe da Casa Civil e ao Departamento de Estradas e Rodagem e Transportes – DER, a adoção de providências administrativas e operacionais necessárias para agilizar a execução de obras de recapeamento asfáltico e revitalização em toda a malha das Rodovias Estaduais, em razão das precárias condições de trafegabilidade atualmente apresentadas.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pedro Fernandes (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026