Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2026
REQ 3746/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Governador do Estado de Rondônia, extensivo ao Secretário Chefe da Casa Civil, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e ao Comando do Corpo de Bombeiro Militar – CBM-RO, a adoção de medidas administrativas necessárias para convocação dos candidatos remanescentes do Edital nº 4/SESDEC/CBM-RO, com vistas a preencher os cargos vagos existentes no Quadro de Oficiais Combatentes – QOBM.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026