Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2026
REQ 3724/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia à Casa Civil, à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON e à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações detalhadas acerca do Fundo Especial de Sanidade Animal – FESA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cirone Deiró (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

