REQ 3695/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia, com cópia ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações referentes ao EDITAL N°1/2026/SEGEP-GCP e EDITAL N°2/2026/SEGEP-GCP quanto ao concurso público para provimento de cargos na área da educação, solicitar esclarecimentos quanto à previsão e/ou ampliação de vagas destinadas aos seguintes cargos: Pedagogo Especializado para atendimento à Pessoa com Deficiência, Psicólogo, Cuidador, Profissional de Apoio Escolar e demais funções correlatas ao atendimento educacional especializado, no âmbito do estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026