REQ 3686/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extenso ao Secretário-Chefe da Casa Civil e à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, informações sobre os atrasos de aproximadamente dez meses do início do ano letivo de EEEFM Estudo e Trabalho – Extensão Joana D’Arc, bem como o plano de recomposição de aprendizagem e de carga horária, apoio psicossocial aos estudantes, medidas de responsabilização e prevenção de recorrência, com envio de documentos comprobatórios.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026