Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2026
REQ 3675/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensivo à Casa Civil – DITEL, à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN e à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, informações detalhadas acerca da Operação de Crédito autorizada pela Lei nº 6.021/2025, no valor de até R$ 985.900.000,00 (novecentos e oitenta e cinco milhões e novecentos mil reais).
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026