Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2026
REQ 3655/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Chefe do Poder Executivo Estadual, extensível ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON e à Comissão de Perícias Médicas do Estado de Rondônia – CEPEMED, informações e providências acerca da grave deficiência na prestação de serviços de perícia médica para servidores públicos estaduais readaptados do interior de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026