Pular para o conteúdo
Transparência Política
Transparência PolíticaTransparência Política
Entrar
Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2026

PLO 1310/2026

Encontrou um erro?

Ementa oficial

Dispõe sobre a dispensa do uso de uniforme escolar por estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros Transtornos do neurodesenvolvimento (TND) com alteração sensorial, nas Instituições de Ensino Público e Privadas, no âmbito do Estado de Rondônia.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição

Desde 24/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 11/03/2026Proposição apresentada em Plenário
  2. 11/03/2026Proposição autuada
  3. 23/03/2026Proposição distribuída às comissões
  4. 24/03/2026Para emitir parecer sobre a proposição
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026

Nosso site usa cookies para melhorar sua navegação. Política de privacidade

Personalizar
O que cada um coleta
  • Métricas de uso (Google Analytics): Mostram quais páginas são mais consultadas, para ajustar o portal a quem usa. O Google recebe o tipo de navegador e de aparelho (user-agent), o idioma, o tamanho da tela, as páginas visitadas, de onde você chegou e a região aproximada, que o Google calcula pelo endereço IP. Não enviamos o que você digita na busca nem nomes de pessoas. Guarda cookies do Google no seu navegador.
  • Publicidade (Google AdSense): Mostra poucos anúncios, sempre marcados como "Publicidade" e fora dos dados. O Google usa cookies e as informações do navegador para escolher e medir os anúncios. Os anunciantes não influenciam os dados do portal, e anúncios eleitorais não são exibidos no Brasil.