Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2026

PLO 1306/2026

Ementa oficial

Institui diretrizes para o Programa Respira Rondônia de Prevenção e Assistência às Doenças Respiratórias Graves e estabelece diretrizes de acompanhamento e transparência.

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição

Desde 24/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Marcelo Cruz (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

11/03/2026Proposição apresentada em Plenário
11/03/2026Proposição autuada
23/03/2026Proposição distribuída às comissões
24/03/2026Para emitir parecer sobre a proposição

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026

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