Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2026
PLO 1299/2026
Ementa oficial
Cria o Programa “Alerta Mulher RO” de Prevenção ao Feminicídio e Proteção Emergencial às Mulheres em Situação de Violência no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Para emitir parecer sobre a proposição
Desde 24/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 11/03/2026Proposição autuada
- 23/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 24/03/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026