Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2026
PLO 1286/2026
Ementa oficial
Reconhece como de relevante interesse social e cultural, no âmbito do Estado de Rondônia, as atividades desenvolvidas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e associações similares – Lei Antônio Nômade.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 04/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 11/03/2026Proposição autuada
- 23/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 24/03/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 06/04/2026Sem parecer da Comissão
- 06/04/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/04/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/04/2026Proposição aprovada
- 08/04/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 04/05/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 22/06/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 117 - Projeto de Lei Ordinária nº 1286 de 2026 em 6ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026