Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2026
PLO 1275/2026
Ementa oficial
Institui a reserva simbólica de assentos em eventos oficiais do Governo do Estado de Rondônia e da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em meória das mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio, como forma de conscientização e educação social.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ismael Crispin (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 11/03/2026Proposição autuada
- 13/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/03/2026Proposição aprovada
- 17/03/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 09/04/2026Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1275 de 2026 em 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026