Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2026
PLC 182/2026
Ementa oficial
Dispõe sobre a suspensão da execução do Plano de Desocupação dos Semoventes na Estação Ecológica Soldado da Borracha, no Estado de Rondônia, até a efetiva indenização e desapropriação das propriedades privadas, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição prejudicada
Desde 17/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 13/03/2026Proposição autuada
- 23/03/2026Proposição distribuída às comissões
- 24/03/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 17/04/2026PROJETO RETIRADO PELA SECRETARIA LEGISLATIVA
- 17/04/2026Proposição prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026