Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 13/03/2026
PRE 152/2026
Ementa oficial
Altera o caput do artigo 3º, transforma o parágrafo único do artigo 7º em § 1º e acrescenta o § 2º ao artigo 7º, ambos da Resolução nº 601, de 10 de dezembro de 2024, que “Regulamenta a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, revoga a Resolução nº 486, de 18 de agosto de 2021, e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 17/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 13/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 13/03/2026Proposição autuada
- 13/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/03/2026Proposição aprovada
- 17/03/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Resolução nº 152 de 2026 em 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026