Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 11/03/2026
PDL 1176/2026
Ementa oficial
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Gilberto Miotto, ex-diretor da AGEVISA - Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia pelos relevantes serviços prestados ao Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada
Desde 16/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ezequiel Neiva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 11/03/2026Proposição autuada
- 13/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 13/03/2026Proposição aprovada
- 16/03/2026Norma promulgada
Votações desta proposta
- 28/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 46 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1176 de 2026 em 3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026