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Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/03/2026

PDL 1146/2026

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Ementa oficial

Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito ao Senhor Doutor Benedito Antônio Alves, Conselheiro do Tribunal de Contas, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno desta Casa de Leis, pelos relevantes serviços prestadas ao Estado de Rondônia.

Ver fonte

Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Norma promulgada

Desde 09/03/2026

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Tramitação registrada

  1. 03/03/2026Proposição apresentada em Plenário
  2. 03/03/2026Proposição autuada
  3. 03/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
  4. 03/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
  5. 03/03/2026Proposição aprovada
  6. 09/03/2026Norma promulgada
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026

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