Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/03/2026
REQ 3647/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública, dia 23 de março do carente ano, às 15:00 horas, para debater a situação fundiária, os riscos de reintegração de posse e os impactos sociais nos bairros Aparecida, Cascalheira, Monte Sinai, Planalto, Porto Cristo e Terra Prometida, em Porto Velho.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ribeiro do Sinpol (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 20/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 53 - Requerimento nº 3647 de 2026 em 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026