Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/03/2026
PLC 181/2026
Ementa oficial
Fica acrescentado o artigo 15-A à Lei Complementar nº 1.115, de 22 de dezembro de 2021, que "Cria o cargo de Analista Contábil, pertencente ao quadro de pessoal permanente e institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração, no âmbito da Contabilidade Geral do Estado - COGES e dá outras providências."
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei por promulgação
Desde 05/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Laerte Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 03/03/2026Proposição autuada
- 03/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 03/03/2026Proposição aprovada
- 09/03/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
- 05/05/2026Proposição transformada em lei por promulgação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026