Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/03/2026
PLO 1269/2026
Ementa oficial
Altera dispositivo da Lei n° 6.150, de 8 de setembro de 2025.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando deliberação do Poder Executivo
Desde 09/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/03/2026Proposição apresentada em Plenário
- 03/03/2026Proposição autuada
- 03/03/2026Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 03/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 03/03/2026Proposição aprovada
- 09/03/2026Aguardando deliberação do Poder Executivo
Votações desta proposta
- 31/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1269 de 2026 em 2ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026