Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/03/2026
REQ 3586/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer ao Poder Executivo, extensivo à Casa civil, à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – SEAS, bem como às Prefeituras Municipais, relatório atualizado sobre o atendimento do CadÚnico em comunidade rurais e ribeirinhas, incluindo número de famílias atendidas, atualizações de cadastro, novas inclusões e distribuição de benefícios.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dra. Taíssa Sousa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026