Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 03/03/2026

IND 16264/2026

Ementa oficial

Indica ao Poder Executivo, extenso ao Secretário Chefe da Casa Civil e ao Departamento Estadual de Trânsito — DETRAN/RO, a necessidade de adotar providências para a implementação de programa educativo voltado à proteção e ao respeito à vida dos ciclistas no âmbito da formação de condutores.

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Situação atual

Outras situações

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

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Autoria

Ismael Crispin (Autor(a) principal)

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026

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