Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/02/2026
REQ 3578/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 02 de março de 2026, às 14h30, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, de forma presencial, com transmissão por videoconferência, para debater impactos da privatização da BR-364 no Estado de Rondônia.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alan Queiroz (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 31/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Requerimento nº 3578 de 2026 em 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026