Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/02/2026
REQ 3561/2026
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer a Mesa Diretora, a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de março de 2026, as 15h, no período da tarde, com a finalidade de discutir sobre a viabilidade da Regularização Fundiária do Residencial Morar Melhor.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Eyder Brasil (Autor(a) principal)
Votações desta proposta
- 31/03/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 16 - Requerimento nº 3561 de 2026 em 1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026