Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/02/2026
VP 52/2026
Ementa oficial
Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 171/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 728, de 27 de agosto de 2013”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto total ou parcial promulgado
Desde 03/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição apresentada em Plenário
- 24/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 26/02/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2026Sem parecer da Comissão
- 24/03/2026Veto incluso na ordem do dia
- 24/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/03/2026Veto sobre a proposição rejeitado
- 03/04/2026Veto total ou parcial promulgado
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto Parcial nº 52 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026