Assembleia Legislativa — RondôniaApresentada em 24/02/2026
VT 105/2026
Ementa oficial
Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.048/2025, de autoria do Deputado Alan Queiroz, que “Dispõe sobre a melhoria da comunicação entre as forças de segurança pública do estado de Rondônia e suas viaturas em atuação nas zonas rurais do Estado, por meio da disponibilização de acesso à internet via satélite, bem como autoriza a disponibilização de internet para órgãos públicos estaduais localizados em distritos e áreas de difícil acesso, e dá outras providências”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 03/04/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/02/2026Proposição apresentada em Plenário
- 24/02/2026Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 26/02/2026Proposição distribuída às comissões
- 26/02/2026Para emitir parecer sobre a proposição
- 10/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/03/2026Sem parecer da Comissão
- 24/03/2026Veto incluso na ordem do dia
- 24/03/2026Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 24/03/2026Veto sobre a proposição rejeitado
- 03/04/2026Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 14/04/2026 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Veto Total nº 105 de 2026 em 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura - Votação: Rejeitado o Veto
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026